TITULARIDADE DA LOJA ONLINE Andar na linha

A PÉTALAS & REMATES, LDA (de agora em diante, PÉTALAS & REMATES), com sede em Rua Major Afonso Palla, nº27, 4º Esq. 1495- 001 Algés, NIF 513659250 é a legitima proprietária da loja online Andar na linha (andarnalinha.pt).  Os contactos de suporte são os seguintes: Telefone 966570611 e email andarnalinha.geral@gmail.com

OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As presentes Condições e os Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online  Andar na linha, entre o(a) Consumidor(a) Final na qualidade de comprador(a) e a PÉTALAS & REMATES enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do site Andarnalinha.pt, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em Andar na linha.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

A PÉTALAS & REMATES reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação em qualquer altura e sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site Andar na linha.pt. O(A) Comprador(a está sujeito(a) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

A PÉTALAS & REMATES reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda rececionada de utilizadores que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da PÉTALAS & REMATES.

O(A) Consumidor(a) final deverá fornecer à PÉTALAS & REMATES, na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a PÉTALAS & REMATES o(a) possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário ou oportuno.

 

INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS DA LOJA ONLINE Andar na linha

O site Andar na linha.pt destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online Andar na linha,  sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou sem autorização prévia da PÉTALAS & REMATES, assim como a utilização do domínio Andar na linha.pt com fins abusivos será suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da PÉTALAS & REMATES.

POLÍTICA COMERCIAL

No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Por isso, recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respetivas características (tais como cores disponíveis) dos artigos que pretende adquirir.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da PÉTALAS & REMATES para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas.

Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o(a) Consumidor(a) Final por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

A validação da encomenda supõe que o(a) Comprador(a) tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site Andar na linha.pt.

Todos os dados registados pela PÉTALAS & REMATES constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a PÉTALAS & REMATES e o(a) Consumidor(a) final, sendo da responsabilidade da PÉTALAS & REMATES arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES

Qualquer visitante do site Andar na linha.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

          - É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site  conteúdos difamatórios, obscenos,

injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole, que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

          - Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;

          - Não utilizar identidades falsas;

          - Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas para que a PÉTALAS & REMATES possa processar devidamente as encomendas;

O(A) Consumidor(a) final é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à PÉTALAS & REMATES e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua conta de registo em Andar na linha.pt.  PÉTALAS & REMATES exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) Consumidor(a) Final, designadamente no momento de entrega.

RESPONSABILIDADE

A PÉTALAS & REMATES só será responsável pelos danos sofridos pelo(a) Comprador(a) no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da PÉTALAS & REMATES perante o(a) Consumidor(a) Final, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

Caso o(a) Comprador(a) tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da PÉTALAS & REMATES  será limitada a danos nos produtos Andar na linha e a custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo(a) Comprador(a) em virtude da violação por parte da PÉTALAS & REMATES das presentes Condições e Termos Gerais de Venda.

A PÉTALAS & REMATES não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos, e não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo(a) Comprador(a) como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

A PÉTALAS & REMATES não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no site.

Todos os produtos comercializados pela PÉTALAS & REMATES estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva da PÉTALAS & REMATES ou de outras marcas nomeadamente Círculo, SA : textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. A ANDAR NA LINHA reserva-se o direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site Andar na linha.pt, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

Caso o(a) Utilizador(a) pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela PÉTALAS & REMATES. 

LEI APLICÁVEL

O tratamento de dados pessoais pela ANDAR NA LINHA será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.

Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a PÉTALAS & REMATES, e o(a) Comprador(a) obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Cível de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

A utilização deste website encontra-se sujeita à Política de Privacidade abaixo mencionada, devendo o(a) utilizador(a) verificar os respetivos termos em cada nova utilização.